novembro 28, 2020

O Direito

O Direito basicamente é um sistema de normas de conduta e princípios criados e impostos por um conjunto de instituições para regular as relações sociais. A […]
novembro 27, 2020

O Pacto Pós-Nupcial Após a Autorização Judicial de Alteração de Regime de Bens

Não há como negar que já foi muito explorado o assunto sobre o pacto antenupcial. Portanto, pairam dúvidas a respeito da mutabilidade do regime de bens […]
novembro 27, 2020

O Novo Olhar para o Direito Sistêmico

De maneira suscita temos que a aplicação do Direito está diretamente ligada por leis positivadas, diversos princípios formais, dentre outros, e que devem ser obedecidos pelas […]